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Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73
Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Natação Escolar: sobrevivência e prontidão aquática
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 160; 260;620 e treinadores/monitores de natação
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro
"Vio + Lência = Zero"
À Conversa com ….António Teodoro sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?
A Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação através do OBVIE – Observatório da Vida das Escolas está a promover, no âmbito do Mestrado de Ciências da Educação, o evento «À Conversa com ….António Teodoro, sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?»
XXII Diálogos sobre Educação-Universidade do Minho-22 de novembro de 2022, terça-feira
Educação e Vida – influências, vivências e perspetivas em diálogo”
Prémio “Investigação sobre a Juventude AEJ 2022”
Candidata-te até 30 novembro
Grupo de Ajuda Mútua Madeira retoma sessões de apoio do AVC
As reuniões são realizadas mensalmente, mais precisamente no último sábado de cada mês estando, então, a próxima agendada para o dia 24 de setembro.
“Cada vez mais, é importante para nós, cidadãos, termos formação de Suporte Básico de Vida”
Herberto Jesus, defendeu que as noções básicas de primeiros socorros deveriam ser do conhecimento da generalidade da população “cada vez mais, é importante para nós, cidadãos, termos formação de Suporte Básico de Vida”, no sentido de podermos intervir em situações críticas e contribuir para salvar vidas, cujas mortes podem ser evitáveis.
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”
Decorreu no passado dia 22 de abril mais uma sessão dos Diálogos sobre Educação com a presença do Exm.º Sr. Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“Existe um mundo para além da internet”
O diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, participou, em representação do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, na sessão de abertura da Conferência "Estou online... e agora? Loading".
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Herberto Jesus reforça importância da capacitação dos recursos humanos
“O empowerment e a capacitação dos recursos humanos é muito importante para o nosso futuro”.
Destaques na imprensa: Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”
Destaques na imprensa: Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”
Observatório para a Sobredotação e Talento
A conferência Observatório para a Sobredotação e Talento terá lugar no dia 30 de novembro, na sala de sessões da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, das 14h às 17h30.
Observatório para a Sobredotação e Talento
A Direção Regional de Educação, através da equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, e a Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (ANEIS) organizam, no dia 30 de novembro, na sala de sessões da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, das 14h às 17h30, a conferência Observatório para a Sobredotação e Talento
Observatório para a Sobredotação e Talento
Atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, psicólogos, psicomotricistas, assistentes sociais e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica
Herberto Jesus participou no Conselho Nacional de Saúde
Este órgão nacional, composto por 30 membros, tem como missão proporcionar a participação das várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde.
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